© 2019 por Ata Digital                  | Política da segurança da Informação

  • Facebook
  • Twitter
  • YouTube
  • Pinterest
  • Tumblr Social Icon
  • Instagram
POLÍTICA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO DA ATA DIGITAL

A POLÍTICA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO abaixo rege a conta do USUÁRIO na ATA DIGITAL e qualquer informação fornecida neste sítio.

 

A. Introdução


B. Política de Uso


C. Informações Coletadas


D. Informações Públicas e Sigilosas


E. Informações que a ATA DIGITAL usa e revela

 

F. Segurança da Informação


G. Acesso e Mudança das Informações do Usuário

 

H. Contate-nos

 

I. Discussões Legais

 

 

 

A. Introdução


Esta POLÍTICA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO (POLÍTICA) descreve a informação coletada e como ela será usada.


A ATA DIGITAL assegura a privacidade de sua informação pessoal idoneamente, utilizando-se dela somente de acordo com os termos desta POLÍTICA. A informação sensível do USUÁRIO e de seus COLABORADORES não será vendida ou alugada para uma lista de clientes ou para terceiros. Entretanto, tal como descrito detalhadamente na Parte C abaixo, existem circunstâncias limitadas em que algumas de suas informações serão divididas com terceiros, sob restrições.

Por isso, é importante para você, USUÁRIO, ler esta POLÍTICA com atenção. Ela se aplica a todos os serviços que são hospedados no http://www.atadigital.net.br, sejam aqueles oferecidos pela ATA DIGITAL, sejam aqueles oferecidos por suas subsidiárias.


Sua privacidade é importante para a ATA DIGITAL!

 

Ademais, no sentido de aperfeiçoar a proteção de sua privacidade e o comprometimento com esta POLÍTICA, a ATA DIGITAL concorda em fechar suas práticas e usos de informação. A ATA DIGITAL concorda em notificá-lo das seguintes ocorrências:

 

  1. O que é informação pessoal sensível e de que maneira ela está sendo coletada pela ATA DIGITAL;

  2. A organização coletora da informação;

  3. Como a informação é usada;

  4. Com quem a informação pode ser compartilhada;

  5. Quais as opções disponibilizadas com respeito à formação, uso e distribuição da informação;

  6. Os tipos de procedimentos de segurança que são usados no lugar para proteger a perda, o uso incorreto ou alteração da informação sob o controle da ATA DIGITAL e,

  7. Como o usuário pode corrigir qualquer incorreção na informação.

 

Se o USUÁRIO possui dúvidas ou perguntas em relação a esta POLÍTICA, ele deverá primeiramente entrar em contato com a ATA DIGITAL, utilizando-se do seguinte e-mail: contato@atadigital.net.br.

Para utilizar os SERVIÇOS da ATA DIGITAL, o USUÁRIO deverá aceitar esta POLÍTICA e preencher o cadastro, ocasião em que, expressamente, consentirá o uso e divulgação de sua informação pessoal, nos estritos limites desta POLÍTICA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO da ATA DIGITAL.

Há que se ressaltar que a informação pessoal do USUÁRIO e de seus COLABORADORES serão processadas e armazenadas em computadores no Brasil.

 

As leis relativas à guarda de dados pessoais do Brasil podem ser menos severas que as leis do País do USUÁRIO e de seus COLABORADORES, mas a ATA DIGITAL assegurará e transmitirá sua informação pessoal em segurança e de maneira confidencial. Se o USUÁRIO objetar a transferência de sua informação pessoal ou a utilização tal como descrita nesta POLÍTICA, não deverá cadastrar-se nem utilizar os SERVIÇOS da ATA DIGITAL.

 

 

Notificação de Alterações


Em caso de alteração na POLÍTICA, quando novos serviços são adicionados à ATA DIGITAL ou incorporados através de sugestões dos usuários. Caso a ATA DIGITAL queira utilizar ou divulgar a informação pessoal sensível do USUÁRIO em situação materialmente diferente daquela que se iniciou ao tempo que foi coletada a informação, ele terá uma escolha a fazer, se permite ou não à ATA DIGITAL utilizar ou divulgar sua informação nesta nova situação.


Qualquer mudança material será somente efetivada após o fornecimento por e-mail com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Se o usuário tiver cancelado a sua conta na ATA DIGITAL, não será notificado da alteração da POLÍTICA e sua informação pessoal não será usada ou divulgada nesta nova situação.

 

A ATA DIGITAL disponibilizará a emenda da POLÍTICA no sítio, para que o USUÁRIO possa sempre acessar a informação nova e como ela será usada e divulgada. Por favor, confira o sítio da ATA DIGITAL no endereço www.atadigital.net.br, a qualquer tempo para versões mais atualizadas.

 

No sítio da ATA DIGITAL existem links para outros sítios. Estes sítios têm POLÍTICA própria e a ATA DIGITAL não se responsabiliza por suas operações, incluindo-se, mas não se limitando, às suas práticas de uso de informação. O USUÁRIO que se submete as informações destes sítios de terceiros, deverão ler os termos de privacidade deles antes de colocar suas informações pessoais em seus formulários.

 

 

B. Política de Uso


A ATA DIGITAL pode emendar esta POLÍTICA a qualquer tempo, o que será disponibilizado os termos emendados em seu sítio, que passam a viger após 30 (trinta) dias de sua postagem. As mudanças serão colocadas na página de “Atualizações de Termos”, acessível no link “Atualizações de Termos”, na página Painel de Controle sempre que o USUÁRIO tenha acessado. Outrossim, o USUÁRIO pode montar suas preferências para receber uma notificação por e-mail para todas as atualizações de Termos.

 

Condições de Uso

 

Para usar o SERVIÇO, o USUÁRIO deve registrar uma conta pessoal no sítio da ATA DIGITAL, que é disponibilizado a pessoas físicas e jurídicas com capacidade civil, conforme legislação vigente. É obrigação do USUÁRIO manter o cadastro atualizado. A ATA DIGITAL é um sítio de provas digitais que garante, em todos os momentos, que os conteúdos inseridos pelo USUÁRIO estarão disponíveis na sua conta pessoal na área denominada PAINEL DE CONTROLE.

Autenticação


A ATA DIGITAL utiliza muitas técnicas para identificar os usuários quando eles se registram no seu sítio. Verificações de USUÁRIOS são somente um indicativo que aumenta a probabilidade de que sua identidade esteja correta. O USUÁRIO autoriza a ATA DIGITAL, diretamente ou através de terceiros, a tomar as medidas necessárias para identificar o USUÁRIO, de forma a garantir a segurança e autenticidade do seu registro.

 

Isenção


No caso de demandas entre USUÁRIOS, o USUÁRIO isenta a ATA DIGITAL (e seus escritórios, diretores, agentes, subsidiários, joint ventures e empregados) de todas e quaisquer reclamações, pedidos e danos (atuais e futuros) de todos os tipos e naturezas surgidos ou relacionados com tais disputas.

 

Limite de Responsabilidade

 

 Em nenhum caso a ATA DIGITAL e suas filiais, subsidiárias, empregados ou seus fornecedores serão responsabilizados por perdas de lucros ou quaisquer danos incidentais ou emergentes surgidos ou em conexão com o seu sítio, SERVIÇO ou esta POLÍTICA (incluindo-se os de negligência). A responsabilidade da ATA DIGITAL, bem como de suas filiais, subsidiárias, empregados e fornecedores, ao USUÁRIO ou terceiros, em quaisquer circunstâncias, está limitada aos danos que  direta e comprovadamente foram causados pelo uso do sistema.


Indenização


O USUÁRIO concorda em indenizar e assegurar à ATA DIGITAL, suas filiais, subsidiárias, afiliadas, escritórios, diretores e empregados de boa-fé de quaisquer ações ou demandas (incluindo-se aí honorários advocatícios), feitas ou contraídas por terceiros, devidos ou surgidos de lacunas desta POLÍTICA ou documentos anexos, ou violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros, relacionados com o uso do SERVIÇO.

 

Violações da POLÍTICA


Se o USUÁRIO usar o serviço da ATA DIGITAL de maneira que viola esta POLÍTICA, sua conta está sujeita a limitações ou imediato encerramento, sem prejuízos das sanções penais e civis.

Constitui violações à política, às normas ou aos procedimentos de segurança da informação as seguintes situações, sem prejuízo de outras:

 

  1.  Quaisquer ações ou situações que exponha a ATA DIGITAL, ou seus parceiros e clientes à perda financeira e de imagem, direta ou indiretamente, potenciais ou reais, comprometendo seus ativos de informação;

 

  1.  Utilização indevida de dados corporativos, divulgação não autorizada de informações, segredos comerciais ou outras informações sem a permissão expressa da ATA DIGITAL;

 

  1.  Uso de dados, informações, equipamentos, software, sistemas ou outros recursos tecnológicos, para propósitos ilícitos, que possam incluir a violação de leis, de regulamentos internos e externos, da ética ou de exigências de organismos reguladores da área de atuação da ATA DIGITAL ou de seus parceiros e clientes.

 

O USUÁRIO compreende que, se usar o SERVIÇO da ATA DIGITAL de maneira que viole esta POLÍTICA, a ATA DIGITAL poderá incorrer em substancial responsabilidade e/ou sofrer danos significativos, incluindo-se (sem limitação) multas e outras despesas relacionadas a procedimentos e serviços. Em ocorrendo tais fatos, o USUÁRIO concorda em reembolsar a ATA DIGITAL por quaisquer custos, despesas e multas a ela atribuídas pelas suas ações e omissões cometidas em detrimento deste POLÍTICA.


O USUÁRIO concorda que, se tanto ele ou a ATA DIGITAL começam uma demanda ou arbitragem com fundamento nesta POLÍTICA, à parte vencedora cabe receber os honorários advocatícios e outras custas processuais incorridas na demanda, a despeito de outras que tenha percebido durante o processo.

 

O USUÁRIO, pessoa física ou jurídica, é responsável pelo cadastramento dos seus COLABORADORES no sistema, bem como as atividades desenvolvidas por todos eles no uso do SERVIÇO.

 

O USUÁRIO do sistema é responsável por todos os atos cometidos pelos demais COLABORADORES cadastrados no sistema e quaisquer violações à POLÍTICA, serão notificados através dos e-mails cadastrados no sistema ATA DIGITAL. Em não resolvendo os problemas de violações em até 7 (sete) dias da notificação, o USUÁRIO poderá ter a sua conta fechada ou limitado o acesso a mesma até que o problema encontrado seja resolvido.

 

Financeiro


No sentido de operacionalizar o serviço da ATA DIGITAL, e reduzir os riscos de violação da segurança, ela perguntará a você USUÁRIO se permite que utilize as informações pessoais não sensíveis, de seu cartão de crédito e/ou conta bancária.

 

Todas os gastos estão demonstrados na área FINANCEIRO. Todas as cobranças serão feitas no momento da compra. A conta do USUÁRIO e todas as transações são feitas e realizadas em moeda nacional.

 

Licença


Com o intuito somente de possibilitar à ATA DIGITAL de utilizar a informação fornecida, para que não sejam violados os direitos inerentes a ela, o USUÁRIO concorda em garantir-lhe o uso não exclusivo, mundialmente, sem royalties, perpetuamente, irrevogavelmente, sublicenciável (através de múltiplas camadas) o exercício dos direitos autorais, de publicidade e de banco de dados (mas não outros direitos) que tem em sua INFORMAÇÃO PÚBLICA, em qualquer mídia conhecida ou não. A ATA DIGITAL usará e protegerá sua INFORMAÇÃO PÚBLICA e PRIVADA de acordo com esta POLÍTICA.


Patentes


A ATA DIGITAL, e todos os seus logos, produtos e serviços descritos neste sítio são protegidos pela legislação que rege patentes e marcas, ou seus licenciados, e (a despeito de outras circunstâncias descritas abaixo) não pode ser copiada, imitada ou usada, no todo ou em parte, sem o prévio consentimento escrito da ATA DIGITAL. Aliás, todos os títulos de página, gráficos personalizados, ícones e linguagens são serviços de marcas e patentes da ATA DIGITAL e não podem ser copiados, imitados ou usados, no todo ou parte, sem o prévio consentimento escrito da ATA DIGITAL.

Acesso e Interferência


O sítio da ATA DIGITAL contém um robô de retirada de headers e o USUÁRIO se obriga a não usar quaisquer robôs, spider, mecanismo automático ou manual para monitorar ou copiar as páginas, ou conteúdo sem o seu consentimento prévio escrito. O USUÁRIO concorda que não usará quaisquer mecanismos, programas ou rotinas para enganar nosso robô para a exclusão de header ou para interferir, ou tentar interferir, apropriando-se do sítio da ATA DIGITAL ou quaisquer atividades que nele se realizem. O USUÁRIO concorda que não agirá de forma desproporcional ou desarrazoável que sobrecarregue o sistema e a sua infraestrutura. Muitas informações do sítio são de propriedade ou são licenciadas pela ATA DIGITAL aos seus USUÁRIOS ou terceiros.


O USUÁRIO concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará, criará trabalhos derivados, publicará quadro ou aparato de qualquer conteúdo (exceto suas INFORMAÇÕES) do sítio da ATA DIGITAL sem o seu prévio consentimento expresso ou do próprio terceiro. Se o usuário utilizar, ou tentar utilizar o SERVIÇO para fins outros além do gerenciamento de sua conta, incluindo-se aí falsear, alterar, modificar ou de outra forma se apropriar da segurança ou funcionalidade do SERVIÇO, sua conta será extinta e ele estará sujeito aos danos morais e materiais cíveis, bem como as consequências penais de seus atos.

 

Término e Fechamento da sua Conta


O USUÁRIO pode fechar sua conta a qualquer tempo ao clicar a seção “Fechar Conta” no sítio da ATA DIGITAL. Ao realizar o fechamento da conta, estará ciente de que todos os seus arquivos de texto, áudio e/ou vídeo serão apagados dos servidores da ATA DIGITAL, bem como os seus créditos serão excluídos, ambos após o prazo de 90 (noventa) dias.

 

O USUÁRIO não pode utilizar o fechamento de sua conta como meio para evitar uma investigação, caso esteja pendente no momento do fechamento da conta. A ATA DIGITAL pode continuar a manter seus fundos e arquivos por até 180 (cento e oitenta) dias, a fim de proteger os demais usuários e o sistema de riscos e contratempos.

 

O USUÁRIO permanecerá responsável por todas as obrigações relacionados a sua conta, mesmo após o seu fechamento. Se o USUÁRIO não acessar a sua conta num período de 6 meses, ela será encerrada.


Atributividade


O USUÁRIO não pode transferir quaisquer direitos ou obrigações que possa ter sob este TERMO, sem o prévio consentimento escrito da ATA DIGITAL, que se reserva o direito de transferi-lo ou qualquer direito ou obrigação nele contidas sem o consentimento do usuário. 


Dever Legal


O USUÁRIO deve cumprir com todas as leis aplicáveis nacionais e internacionais, estatutos, ordenamentos, regulamentos, contratos e licenças relacionadas com o uso do SERVIÇO.

 

 

C. Informações Coletadas


Informações requeridas


Para abrir uma conta na ATA DIGITAL, os USUÁRIOS, bem como seus COLABORADORES, deverão fornecer nome, CPF, número de telefone e e-mail, dentre outras informações. Para realizar os pagamentos, o USUÁRIO deverá fornecer o seu cartão de crédito ou cartão de débito, que não serão registrados em nossos servidores.

 

Visando garantir a segurança da senha de acesso ao perfil no site da ATA DIGITAL, o USUÁRIO deverá selecionar diferentes perguntas de segurança e respondê-las. Estas informações requisitadas são necessárias para processar as transações e elaborar uma nova senha em caso de perda ou esquecimento, também deverá contatar a ATA DIGITAL sobre a necessidade na administração de sua conta. Tais medidas visam protege-lo contra fraudes.


Informações de Usuários com Terceiros


No sentido de proteger todos os consumidores contra potenciais fraudes, serão verificados com terceiros a informação fornecida. No curso de tais verificações, a ATA DIGITAL receberá a informação pessoal sensível sobre o USUÁRIO de tais serviços.

 

Informações adicionais


Se a ATA DIGITAL não puder verificar a informação fornecida pelo USUÁRIO ou se for pedido pelo USUÁRIO a retirada de um endereço por outro que vão as suas correspondências, será requisitado para que ele nos envie uma informação adicional por e-mail (tal como uma cópia de sua carteira de motorista, contrato de cartão de crédito, conta de luz ou telefone ou outra informação que o conecte com o endereço descrito no cadastro) ou via chat online para responder perguntas extras para ajudar a verificar tais informações, que serão utilizadas pelo tempo necessário a sua verificação e depois serão apagadas.


Informação do Tráfego do Sítio


Em razão da maneira que a Rede Mundial de comunicação trabalha, quando o USUÁRIO chega ou deixa o sítio da ATA DIGITAL, automaticamente, a ATA DIGITAL recebe o endereço do sítio do qual ele veio ou para onde está indo. A ATA DIGITAL também recolhe as informações em quais páginas do sítio que o USUÁRIO visitou enquanto esteve no sítio da ATA DIGITAL, o tipo de browser que foi utilizado e o tempo que permaneceu na ATA DIGITAL. Ela usa estas informações para entender melhor as preferências dos consumidores e gerenciar o carregamento em seus servidores, como também para melhorar os serviços e sua experiência com a ATA DIGITAL. Não há rastreamento dos sítios que o USUÁRIO visita antes e depois de deixar o sítio da ATA DIGITAL.


Uso de “Cookies”


“Cookies” são arquivos pequenos de dados que entrarão em seu computador e permitirão à ATA DIGITAL reconhecer o USUÁRIO, como um consumidor do SERVIÇO, se ele retornar ao sítio usando o mesmo computador e browser. A ATA DIGITAL mandará um cookie temporário para o seu computador se e quando o USUÁRIO acessar a sua conta da ATA DIGITAL ao entrar em seu e-mail e senha. Estes cookies permitirão o reconhecimento do USUÁRIO e se ele visita inúmeras páginas da ATA DIGITAL durante o mesmo período, para que ele não precise novamente registrar a sua senha inúmeras vezes. Uma vez que o USUÁRIO tenha se desconectado de sua conta ou fechado o seu browser, estes cookies temporários serão encerrados e não mais terão nenhum efeito.

A ATA DIGITAL também usa cookies de longa duração para mostrar o seu endereço de e-mail na página de registro, para que você não tenha que digitá-lo toda vez que for entrar na sua conta da ATA DIGITAL. Aliás, utiliza-se cookies para processar nosso programa de aplicação, descrito na Seção C abaixo. Os arquivos de cookies são fechados para que seu endereço de e-mail e outras informações possam somente ser analisados pela ATA DIGITAL. Ela pode, entretanto, dividir a informação do cookie para conferir se o USUÁRIO já está registrado com a ATA DIGITAL e com um parceiro comercial.


Serviço de Correspondência com o Consumidor


Se o USUÁRIO envia correspondência a ATA DIGITAL, incluindo-se entre ela e-mails e outras comunicações, serão guardadas tais informações nos registros de sua conta. A ATA DIGITAL manterá estes registros no sentido de medir a melhora do serviço ao consumidor e para investigar potenciais fraudes e violações à Política de Segurança da Informação. A ATA DIGITAL poderá também, se achar necessário, deletar estes registros, se permitidos por lei.


 

 

Questionários, Pesquisas e Dados de Perfil


De tempos em tempos, a ATA DIGITAL oferece questionários e pesquisas opcionais ao USUÁRIO para objetivos tais como coletar informação demográfica ou acessando os seus interesses e de seus COLABORADORES para as suas necessidades. O uso da informação coletada será detalhadamente esclarecido na própria pesquisa. Se a ATA DIGITAL coletar informações pessoais sensíveis do USUÁRIO nestes questionários ou pesquisas, ele comunicará como a informação será usada prioritariamente às suas participações na pesquisa ou questionário, momento em que serão anonimizadas com uso de ferramentas criptográficas, a fim de que não possam ser conectadas ao USUÁRIO.

 

D. Informações Públicas e Sigilosas


A INFORMAÇÃO do USUÁRIO está dividida para a ATA DIGITAL em dois tipos: a SIGILOSA e a PÚBLICA.

 

Informação Sigilosa


A INFORMAÇÃO SIGILOSA, que constitui em grande parte das informações produzidas pelo USUÁRIO e seus COLABORADORES, são todas aquelas protegidas pelo sigilo dos profissionais que utilizam esta ferramenta (advogado, peritos, engenheiros, etc.) na sua relação com o cliente, incluindo as informações financeiras, administrativas, contratuais e processuais, e JAMAIS DEVEM SER DIVULGADAS FORA DOS LIMITES DO DETERMINADO PELO(S) USUÁRIO(S) DO SERVIÇO.

Informação Pública


A INFORMAÇÃO PÚBLICA é toda informação fornecida pelo USUÁRIO fora do sistema protegido (login e senha) da ATA DIGITAL.


O USUÁRIO, no exercício de suas atividades através do SERVIÇO, no que tange às INFORMAÇÕES PÚBLICAS e SIGILOSAS, não deve inserir conteúdos: a) falsos, incorretos ou enganosos; b) que viole a POLÍTICA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO da ATA DIGITAL; c) que infringem os direitos de terceiros, ainda direitos autorais, patentes, de uso de marca, sigilo comercial ou outros direitos de propriedade ou de publicidade ou privacidade; d) que violem quaisquer leis, estatutos, regulamentos, contratos ou normas (incluindo-se, mas não limitado, os serviços financeiros regulados, proteção de consumidor, concorrência desleal, anti-discriminação ou propaganda abusiva); e) difamatórios, caluniosos, ameaças ou assédios ilegais; f) obscenos ou que contenham pornografia infantil; g) que contenham quaisquer vírus, cavalos de tróia, vermes, bombas de cancelamento ou quaisquer outros programas de computador que possam danificar, interferir, subrepcticiamente interceptar ou expropriar qualquer sistema, dados ou outras informações pessoais; ou h) que impute responsabilidade para a ATA DIGITAL e seus sócios, prepostos, funcionários, ou causar-lhes a perda (em todo ou em parte) dos SERVIÇOS do Provedor de Internet ou outros fornecedores.


Se o USUÁRIO usar ou tentar usar o SERVIÇO para fins outros, incluindo-se, mas não limitado a isso, de falsificação, de modificação, de destruição ou para quaisquer outros tipos de interferência na segurança ou na funcionalidade do SERVIÇO, sua conta será cancelada, além de estar sujeito a reparar os danos eventualmente causados, podendo, sofrer, inclusive consequências penais.

 

E. As Informações que a ATA DIGITAL usa e revela

 

Uso Interno


A ATA DIGITAL coleta, armazena e processa sua INFORMAÇÃO PÚBLICA e SIGILOSA pessoal nos servidores localizados no Brasil.

 

A ATA DIGITAL usa a informação que coleta sobre o USUÁRIO da seguinte maneira:

 

1) para fornecer os serviços e processar as transações;

2) para fornecer serviços ao consumidor;

3) para analisar sua possibilidade de receber ofertas para serviços e produtos especiais, e

4) para melhorar os SERVIÇOS. De acordo com a sua opção (tal como indicada em seu perfil), a ATA DIGITAL usa a INFORMAÇÃO PÚBLICA para fornecer ao USUÁRIO acesso específico a serviços de terceiros em seu cuidado e em conformidade com ações requeridas por ele.


A ATA DIGITAL dá acesso à INFORMAÇÃO PÚBLICA individualmente identificável sobre os usuários somente para seus colaboradores que a requeiram para, e somente, responder pedidos de serviço ao consumidor.

 

 

Divulgação para Terceiros


A ATA DIGITAL não irá vender ou alugar qualquer INFORMAÇÃO, PÚBLICA ou SIGILOSA, do USUÁRIO a terceiros.

 

A ATA DIGITAL não dividirá qualquer INFORMAÇÃO, PÚBLICA ou SIGILOSA, com terceiros, exceto nos limites e circunstâncias descritas abaixo ou com a permissão expressa do USUÁRIO. Estes terceiros estão restringidos por lei ou por contrato de usar a INFORMAÇÃO PÚBLICA disponibilizada com objetivos outros além daqueles descritos acima.


A ATA DIGITAL divide as informações com companhias que a auxilia a processar as transações ordenadas pelo USUÁRIO e para proteger a todos, tais como dividir o número do cartão de crédito do USUÁRIO com um serviço que filtra números de cartões perdidos ou roubados. Ademais, se o USUÁRIO estiver em débito com a ATA DIGITAL, ela somente poderá dividir esta INFORMAÇÃO com serviços de proteção ao crédito.


A ATA DIGITAL poderá compartilhar as informações que obtiver, tal como descrito na seção B acima, para companhias que realizam cobranças via serviços de telemarketing sob sua responsabilidade. Se o USUÁRIO não quiser que a ATA DIGITAL compartilhe qualquer informação com os parceiros de marketing, deverá acessar sua conta para configurar as preferências de Notificação na página de Perfil, a fim de apontar que não quer receber promoções de Parceiros e Terceiros ou Comunicados Mensais da ATA DIGITAL e atualizações de Produtos. Para ver suas preferências de Notificação, acesse este endereço: http://www.atadigital.net.br.


A ATA DIGITAL jamais divulgará a sua INFORMAÇÃO SIGILOSA, exceto por autorização judicial.


A ATA DIGITAL divulgará a sua INFORMAÇÃO PÚBLICA que, em boa-fé, seja apropriada para cooperar com investigações de fraudes ou outras atividades ilegais, ou até mesmo para conduzir investigações de violações deste termo.


A ATA DIGITAL divulgará a INFORMAÇÃO PÚBLICA em resposta a uma condenação, garantia, ordem judicial, penhora, arresto, notificação judicial ou outros procedimentos legais equivalentes, incluindo-se condenações de ações civis.


A ATA DIGITAL divulga a INFORMAÇÃO PÚBLICA e PRIVADA para o seu procurador ou representante legal, tal como um advogado com procuração para tanto, ou um guardião indicado pelo USUÁRIO.


A ATA DIGITAL compartilha os dados estatísticos agregados com seus parceiros de negócio ou para relações públicas. Por exemplo, a ATA DIGITAL poderá divulgar que uma porcentagem específica de USUÁRIOS vive em São Paulo. Entretanto, estas informações coletadas não estão atreladas a uma INFORMAÇÃO SIGILOSA.


Tal como qualquer outro negócio, é possível que a ATA DIGITAL futuramente faça fusão ou seja adquirida por outras companhias. Se tal aquisição ocorrer, a sucessora terá acesso às informações mantidas pela ATA DIGITAL, incluindo a INFORMAÇÃO PÚBLICA de conta do consumidor, mas continuará a assegurar o uso desta POLÍTICA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO, até que seja emendada tal como descrito na Seção A acima.


A ATA DIGITAL divide a INFORMAÇÃO PÚBLICA do USUÁRIO com suas filiais, subsidiárias e joint ventures para auxiliar na coordenação dos serviços fornecidos, reforçar os termos e condições e promover confiança e segurança.

Contatos com Consumidores da ATA DIGITAL


Os comunicados com o USUÁRIO de forma geral serão via e-mail e conta online para fornecer os serviços requisitados e também comunicações por telefone para resolver reclamações de consumidores ou investigação sobre práticas suspeitas.


A ATA DIGITAL usa o e-mail para confirmar abertura de conta do USUÁRIO, para encaminhar notificações (incluindo pagamentos descritos acima) e  informações sobre mudanças importantes nos serviços, bem como para encaminhar notificações e outras divulgações determinadas por lei. Geralmente, o USUÁRIO não pode escolher o não recebimento destas comunicações, mas elas serão primordialmente de natureza informacional mais do que promocional.


A ATA DIGITAL também usa o endereço de e-mail do USUÁRIO para mandar outros tipos de comunicações que ele poderá controlar, incluindo notícias semanais da ATA DIGITAL, dicas, pesquisas de consumidores e notificações de promoções de terceiros. O USUÁRIO pode escolher se recebe algumas, todas ou nenhuma destas comunicações. Para isso terá de entrar em sua conta no sítio da ATA DIGITAL e mudar suas preferências na página de Perfil. O USUÁRIO também pode mudar suas opções a qualquer tempo através do mesmo procedimento.


Auditores independentes que tiverem acesso ás informações dos USUÁRIOS para o fim de verificar operações e padrões financeiros, poderão contatar grupos de  usuários para confirmações de  registros. Entretanto, estes auditores não poderão usar das informações pessoais sensíveis para objetivos outros além daqueles estipulados em seu trabalho e nesta PSI.

 

Informação de Endereço de Internet


A ATA DIGITAL utiliza-se de endereços de IP, tipos de navegadores e tempos de acesso para analisar negociações, administração do sítio, aumentar a performance do sítio e obter maiores informações demográficas para uso geral.


 

Uso de Informação e Serviços


No sentido de facilitar a colaboração entre os membros da ATA DIGITAL, o SERVIÇO permite ao USUÁRIO acesso limitado para outros contatos de USUÁRIOS ou para troca de informações.


Ao assinar a POLÍTICA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO, o USUÁRIO concorda que, com respeito a outras informações pessoais sensíveis que obtiver através do sítio ou através da comunicação relacionada à ATA DIGITAL ou transações facilitadas pela ATA DIGITAL, somente usará esta informação para:

 

  1. Comunicações relacionadas à ATA DIGITAL, que não são spams;

 

  1. Utilizando-se serviços oferecidos através da ATA DIGITAL (e.g. Seguros, envio e reclamações de fraudes) e,

 

  1. Qualquer outro objetivo que tal USUÁRIO expressamente concorda, após uma divulgação adequada de suas permissões.

Em todos os casos, o USUÁRIO deverá fornecer aos outros USUÁRIOS a oportunidade deles se retirarem de sua base de dados e rever qualquer informação que foi obtida por ele. Cabe ressaltar que, sob nenhuma circunstância, exceto as definidas nesta Seção, pode o USUÁRIO divulgar informações pessoal sensível sobre outro USUÁRIO da ATA DIGITAL para terceiros sem o consentimento da ATA DIGITAL e do próprio USUÁRIO. Preste atenção que o ordenamento jurídico reforça os direitos personalíssimos e outras garantias individuais em relação ao acesso à informação.

 

A ATA DIGITAL não tolera SPAM. Assim, sem limite de privações, o USUÁRIO não pode adicionar um USUÁRIO da ATA DIGITAL para a sua lista de e-mail ou correio sem o consentimento expresso dele após adequada divulgação. A ATA DIGITAL estritamente reforça o Termo AntiSpam! Para registrar um SPAM ligado à ATA DIGITAL, por favor contate-a.

 

 

F. Segurança da Informação

 

Segurança da Informação


A ATA DIGITAL está empenhada em resguardar a INFORMAÇÃO PÚBLICA e SIGILOSA do USUÁRIO com altos padrões de segurança. A ATA DIGITAL autoriza o acesso à sua INFORMAÇÃO PÚBLICA somente para empregados que necessitam saber dela, a fim de providenciar produtos e serviços. A ATA DIGITAL mantém salvaguardas físicas, eletrônicas e procedimentais que estão de acordo com as regulamentações constitucionais e legais para guarda de dados pessoais. A ATA DIGITAL testa os sistemas de segurança regularmente e também contrata outras companhias para auditar nossos sistemas de segurança e processos.



A segurança da sua conta ATA DIGITAL também assenta na proteção de sua senha. O USUÁRIO não pode dividir sua senha com outros.

 

A ATA DIGITAL jamais solicitará ao USUÁRIO para sua senha. O sítio da ATA DIGITAL, sempre terá a URL começando com https://www.atadigital.net.br.

 

Qualquer e-mail ou outra comunicação solicitando o fornecimento de informação pessoal via e-mail ou linking a um sítio com uma URL, que não está escrita desta forma: https://www.atadigital.net.br,  deve ser tratada como não autorizada e suspeita, devendo ser notificada à ATA DIGITAL imediatamente. Se o USUÁRIO compartilhar  sua senha ATA DIGITAL com terceiros poderá ser responsabilizado por ações tomadas no uso de sua senha. Se o USUÁRIO acreditar que alguém obteve acesso à sua senha, por favor mude-a imediatamente inserindo em sua conta no http://www.atadigital.net.br novo padrão no PAINEL DE CONTROLE, ao mesmo tempo deverá entrar em contato conosco, tal como descrito na Seção G abaixo.

 

 

G. Acesso e Mudança das Informações do Usuário

 

O USUÁRIO pode revisar a informação pessoal por ele fornecida a ATA DIGITAL e fazer quaisquer mudanças desejadas sobre ela ou para os parâmetros de sua conta, a qualquer tempo ao acessá-la. Para tanto, deverá o USUÁRIO mudar as suas preferências no PAINEL DE CONTROLE. O USUÁRIO também poderá fechar sua conta através do sítio da ATA DIGITAL. Se o USUÁRIO fechar a sua conta ATA DIGITAL, marcar-se-á na conta dele no banco de dados da ATA DIGITAL como “Fechada”, mas se manterá as informações de conta pelo prazo máximo de 180 dias. Isto é necessário para que se evitem fraudes. Ao se assegurar que terceiros, que tentem praticar ilícitos, não possam evitar a detenção simplesmente fechando sua conta e abrindo uma nova. Entretanto, se o USUÁRIO fechar sua conta, suas informações pessoais sensíveis não serão usadas pela ATA DIGITAL para quaisquer outros propósitos, nem vendidas ou divididas para terceiros, exceto aquelas necessárias à prevenção de fraudes, as que contribuem com a aplicação da lei e as requisitadas por lei ou decisão judicial.

 

H. Contate-nos


Se o USUÁRIO tiver qualquer dúvida sobre esta POLÍTICA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO, quer ter informações sobre as práticas ou procedimentos da ATA DIGITAL, poderá entrar em contato conosco pelo e-mail: contato@atadigital.net.br.

 

I. Discussões Legais


No caso de demandas entre o USUÁRIO e a ATA DIGITAL, sua posição é no sentido de fornecer-lhe uma postura neutra com vistas a resolver rapidamente a disputa. Neste sentido, o USUÁRIO e a ATA DIGITAL concordam que quaisquer controvérsias ou reclamações legais que surjam desta POLÍTICA ou dos SERVIÇOS da ATA DIGITAL devem ser solucionadas de acordo com uma das subseções acima ou acordadas de forma mútua em termo escrito. Antes destas alternativas, a ATA DIGITAL reforçará ao USUÁRIO entrar em contato direto com seus sócios e colaboradores, a fim de buscar uma solução extrajudicial. A ATA DIGITAL considerará os pedidos razoáveis para solucionar a demanda através de meios alternativos de disputas, tal como a mediação, para se evitar ações judiciais.


Foro
O foro de eleição das partes, respeitado o que determina o Código de Defesa do Consumidor, é o da cidade de São Paulo.



São Paulo, 25 de Maio de 2018.



EQUIPE ATA DIGITAL